O que é, como se dá e como evitar
Por Gabriel Vieira
Junto à ascensão dos movimentos sociais favoráveis à reivindicação dos direitos das pessoas com deficiência, surge, nos anos 1980, nos Estados Unidos, o termo “ableism”, como uma tentativa de denunciar o preconceito e a discriminação enfrentados pelas pessoas com deficiência. Posteriormente, nos anos 2010, a nomenclatura é trazida para o Brasil como “capacitismo”, evidenciando a problemática como tão crítica quanto tantas outras enfrentadas pelos mais diversos grupos minoritários no país. Historicamente, é negado à comunidade PcD contextos de igualdade e inclusão em segmentos como saúde, educação, trabalho e convívio social, fatores englobados pelo conceito de capacitismo por meio do reforçamento de estereótipos, violência e negligência jurídica, perpetuando a ideia de que elas são inferiores ou dependentes.
Na prática, a ideia de capacitismo pode se manifestar em diversos formatos: linguagem pejorativa; tratamento infantilizado; violência física e psicológica; e inacessibilidade arquitetônica, urbanística e digital.
No que diz respeito à linguagem pejorativa, é comum que reproduzamos termos que, historicamente, estão associados à consolidação de estereótipos referentes às PcD. “Dar uma de João sem braço”, “fingir demência” e “retardado” são expressões que, mesmo quando utilizadas sem a intenção de ofender alguém, provavelmente vão causar desconforto. Também, comentários como “não consigo imaginar como você faz as suas coisas”, “você é um exemplo de superação” e “e eu aqui reclamando da minha vida” em contextos inapropriados configuram situações de expressão de preconceitos e discriminações, uma vez que a luta da comunidade está atrelada justamente à busca pela possibilidade de não ser resumida a sua deficiência. Por esta mesma razão, também, é considerado ofensivo se referir a PcDs como “especiais” ou “deficientes”.
Em relação à falta de acessibilidade arquitetônica e urbanística, é previsto, na Legislação Brasileira, espaços adaptados com rampas, elevadores e escritas em braile para que pessoas com mobilidade dificultadas e cegueira, respectivamente, possam se locomover. Assim como a disponibilização de conteúdos com closed caption, audiodescrição e Libras em produções audiovisuais, literárias e digitais, no tocante a falta de acessibilidade digital.
Embora avanços em termos de conscientização e legislação devam ser reconhecidos, a inclusão efetiva das pessoas com deficiência ainda é um desafio. No Brasil, políticas como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei de Acessibilidade, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva são alguns exemplos de políticas públicas que continuam a contribuir para melhores condições em aspectos como combate à violência, participação política e educação, trabalho e convívio social efetivos. Ademais, a Constituição Federal de 1988 estabelece fundamentos essenciais de promoção de igualdade, inclusão e não-discriminação.
A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ONU, de 2006, estabelece como pessoa com deficiência aquela que possui “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, podendo esses impedimentos serem permanentes, temporários ou progressivos.
Fontes:
https://www.bbc.com/worklife/article/20210330-the-harmful-ableist-language-you-unknowingly-use
http://svr-net20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/3419/1/fpontin.pdf
